Licença de Operação foi concedida após sequência de vistorias e análise de mais de 20 Programas Básicos Ambientais
Após uma sequência de vistorias técnicas às obras do Gasoduto Conexão Terminal Sergipe, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu o licenciamento ambiental do empreendimento, emitindo a Licença de Operação (LO) necessária ao início das suas atividades. Possuindo 25 km de extensão, o gasoduto irá interligar o Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Complexo Termelétrico da Eneva até a malha de gasodutos da Transportadora Associada de Gás (TAG), passando pelos municípios de Barra dos Coqueiros, Rosário do Catete e Santo Amaro das Brotas.
Durante as vistorias realizadas pela equipe de licenciamento ambiental da Adema, a empresa realizou a apresentação do Projeto, seguida de visitas de campo. De acordo com a engenheira de petróleo, Juliana Barreto, para a concessão da licença, cada aspecto do projeto foi analisado, no sentido da sua correspondência ao que está em execução. “Também analisamos toda a parte documental para a liberação da licença de operação. O projeto tem ao menos 20 Programas Básicos Ambientais (PBAs) previstos, e avaliamos que todos estão em conformidade com o que prevê a norma da atividade”, analisou a técnica da Adema.
De acordo com a TAG, a obra do gasoduto já foi concluída e, no momento, está em curso a fase final de implantação das obras de infraestrutura de acesso na superfície, necessárias para a entrada e saída de gás na rede da TAG. O empreendimento foi visitado pelo governador Fábio Mitidieri, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante o Sergipe Oil & Gas (SOG), evento realizado pelo Governo de Sergipe no último mês de julho.
Sobre o Projeto
O Projeto de Conexão do Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL e Complexo Termelétrico da ENEVA à malha de transporte de gás natural da Transportadora Associada de Gás – TAG compreende a construção de um gasoduto de aproximadamente 25 quilômetros de extensão, com capacidade para transportar 14 milhões de metros cúbicos do produto por dia e pontos de entrada e saída, incluindo as infraestruturas de acesso necessárias.
Iniciadas em 2023, as obras são consideradas um marco relevante no processo de abertura do mercado de gás natural no Brasil. Além de fortalecer a posição de Sergipe no cenário nacional, o novo gasoduto é uma alternativa ao abastecimento da região Nordeste e restante do país coberto pela rede integrada de transporte, conectando novas fontes de suprimento à malha integrada de transporte de gás natural e oferecendo flexibilidade e segurança de abastecimento para o mercado nacional.
Por essa razão, o Governo de Sergipe apoiou a construção do gasoduto, por meio da concessão de incentivo fiscal, aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (CDI), para aquisição dos tubos fabricados. Enquadrado no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o incentivo reduziu os custos na aquisição do material e, consequentemente, o valor do investimento para a obra, resultando em uma tarifa de transporte mais competitiva e favorecendo a atração de operações para o terminal de GNL da Eneva.
|Fotos: Mariana Carvalho e Rebecca Melo
