Empreendimento será autuado pela atividade irregular e notificado para adoção de medidas mitigadoras
A equipe técnica da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) encontrou evidências de extração mineral irregular durante vistoria realizada em uma área rodeada de Mata Atlântica, no município de Japoatã, no baixo São Francisco. A inspeção foi realizada como uma das etapas do processo de análise para emissão da Licença de Operação (LO), solicitada pelo proprietário da área. No entanto, foi verificado que a alguma atividade já vinha sendo realizada de forma não licenciada.
Durante a visita, técnicos do órgão ambiental verificaram as condições da área, o cumprimento das normas ambientais e as medidas de controle previstas no projeto apresentado. O objetivo é assegurar que a atividade atenda aos critérios legais e ambientais exigidos, evitando impactos negativos sobre o solo, os corpos hídricos e a vegetação local.
O geólogo da Subgerência de Projetos de Recursos Minerais da Adema, David Alves, destaca que haverá a responsabilização pela atividade minerária sem licença e pela remoção da vegetação nativa não autorizada. “Vamos realizar a autuação devido à atividade irregular encontrada, solicitar novos estudos para a adoção de medidas mitigadoras e avaliar a possibilidade de licenciamento para a atividade de mineração solicitada”, detalha.
De acordo com a analista ambiental da Adema, Jessica Sá, a vegetação da área foi analisada para saber quais as espécies existentes e se o empreendimento estava cumprindo as dimensões da área de reserva legal. “Isso porque a supressão vegetal para mineração de areia exige a obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) do órgão ambiental, demandando a realização alguns estudos e um levantamento fitossociológico detalhado por parte do empreendedor, que também deve seguir as diretrizes do órgão ambiental, incluindo o estabelecimento de medidas compensatórias para restaurar o equilíbrio ecológico local e a recuperação da área”, explica.
A Adema reforça que o licenciamento ambiental é um instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável, em equilíbrio com o meio ambiente, promovendo a regularização das atividades e o uso responsável dos recursos naturais.
