Foi apresentada também minuta do Termo de Referência para licenciamento de Pátios de Compostagem
A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), em parceria com o Ministério Público Estadual (MP/SE), reuniu os Consórcios Públicos em Resíduos Sólidos do Estado de Sergipe nesta segunda-feira (13), para orientar e dialogar sobre a elaboração dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) para encerramento dos lixões em Sergipe.
Na ocasião, a Adema apresentou minutas de dois Termos de Referência, nos quais os municípios poderão se espelhar para licenciar os PRADs e os Pátios de Compostagem, que deverão ser implantados como importantes unidades estratégicas para diminuir a quantidade de resíduos sólidos produzidos pelos municípios e baratear os custos de transporte e destinação final dos resíduos sólidos urbanos.
Estiveram presentes e representantes do Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano (Conbasf), do Consórcio Público de Saneamento Básico Grande Aracaju (Consbaju), do Consórcio Público do Agreste Central (CPAC) e do Consórcio Público de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul), técnicos da Adema e da secretaria de Estado do Meio Ambiente, acompanhando a secretária Deborah Dias, que também participou da discussão.
De acordo com o presidente da Adema, George Trindade, o objetivo é tornar mais simples e célere o processo de licenciamento que envolve a questão do encerramento dos lixões. “Sensível às dificuldades que os municípios vêm relatando na elaboração desses PRADs, o governador Fabio Mitidieri orientou que fizéssemos o possível para auxiliá-los. Então buscamos reunir os consórcios para apresentar minuta do Termo de Referência e ouvi-los sobre isso, para que compreendam a Adema como aliada no sentido do cumprimento da legislação e do prazo final de encerramento dos lixões, que é agosto de 2024. A construção coletiva é sempre o melhor caminho. Receberemos sugestões até o dia 17 e publicaremos a versão final até o dia 24”, afirmou o gestor.
Diretora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça Aldeleine Melhor Barbosa ressaltou que a iniciativa da Adema em promover a reunião representa uma aproximação do órgão ambiental com os municípios. “A Adema, de uma forma muito democrática, se abriu para a participação dos Consórcios, do próprio Ministério Público e da Semac, que também se fez presente, para a gente discutir, debater esse Termo de Referência. Ainda foi aberto um prazo de uma semana para que a gente possa enviar sugestões. Então é um momento ímpar, em que a gente consegue uma aproximação, um diálogo, um debate com o órgão de fiscalização e, nesse aspecto, o atual presidente está de parabéns pela iniciativa”, destacou a promotora.
Evanilson Santana, superintendente do CPAC, avaliou como proveitosa a reunião. “Pudemos rever algumas coisas que estavam impedindo o procedimento dos estudos dos PRADs dos municípios, e hoje foi uma oportunidade de a gente tirar dúvidas. Alguns lixões já fecharam no Agreste, mas tínhamos muita dificuldade para tentar o licenciamento desses PRADs, e com esse Termo de Referência que foi apresentado hoje foi possível destravar algumas coisas. Também foi importante o Termo de Referência para licenciamento dos pátios compostagem, que a gente sabe que será necessário implantar em alguns municípios com o fechamento dos lixões”, avaliou.
Também Valdir Calazans, superintendente do Consbaju, avaliou positivamente a reunião. “Foi um grande passo. Estão todos de parabéns. Espero que a gente tenha bons resultados e, claro, sempre ajudando o meio ambiente”, pontuou.
Segundo Lucimara Passos, diretora técnica da Adema que, juntamente com a técnica Ana Consuelo Fontenele, apresentou as minutas dos termos de referência para os presentes, as sugestões que serão recebidas deverão ser analisadas e, possivelmente, incorporadas. “Nossa intenção é justamente buscar coletivamente, de forma participativa, soluções para resíduos de compostagem para as áreas de lixão que foram e serão encerrados. Um momento muito importante e produtivo que, sem sombra de dúvida, veio trazer um cenário de diálogo franco e aberto entre todas as partes. As contribuições serão analisadas e o novo documento que surgirá trará ainda mais benefícios para o estado”, finalizou.
