Extrato do 2º Termo Aditivo Convênios com as Faculdades 2023
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 002-2023
Extrato do 2º Termo Aditivo Verde 2023
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2022 Verde Planejamento e Serviços
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-2022 Verde Planejamento e Serviços
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ADEMA – RCDA Nº 04/2025
Regulamenta o processo administrativo estadual para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
– Anexo – Da Indicação da Multa Aberta
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ADEMA – RCDA Nº 03/2025
Dispõe sobre a concessão de licença ambiental para imóveis rurais.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ADEMA – RCDA Nº 02/2025
Dispensa a exigência de certidão de uso e ocupação do solo e de outorga de título minerário em licenciamento de rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ADEMA – RCDA Nº 01/2025
Dispõe sobre a criação de Assessoria Extraordinária de Normatização e Reanálise de Processos da Autarquia.
