Autor: Emgetis

No último domingo, dia 17, o Parque Augusto Franco — conhecido popularmente como “parque da Sementeira” — foi palco do projeto Amigo Animal. O evento, que buscou sensibilizar a sociedade sobre temas importantes, como os maus-tratos contra os animais e denúncia dessa prática, foi idealizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Aracaju (Sema), em parceria com diversos órgãos e instituições ambientais. A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) foi representada pelos técnicos Aline Borba e Ubirajara Xavier.

“A presença da Adema foi importante para mostrar a população os serviços que estamos prestando após o acordo de cooperação que transferiu parte da demanda da fauna para o Estado. Agora esse serviço é realizado de forma compartilhada entre Ibama e Adema, que são órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, o Sinama”, explicou Aline.

Além disso, a técnica revelou que existem ações desenvolvidas pelo órgão que são de extrema importância para toda a sociedade e, em eventos como este, podem ganhar mais visibilidade. “Atualmente, realizamos licenciamento ambiental de empreendimento, que requerem  autorizações ambientais para manejo de fauna silvestre; autorização para captura, transporte e levantamento de fauna; e gestão de criadores de passeriformes silvestres”, acrescentou.

Ainda durante a realização do projeto, foi organizada uma feira de adoção de animais domésticos, e, ainda, coleta de ração e medicamentos veterinários para as organizações não-governamentais que atuam no resgate e cuidado de cães e gatos em situações de rua.

Na manhã desta segunda-feira (11), o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Francisco de Assis Dantas, e o diretor-técnico, Fausto Leite, receberam o vice-prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Roberto Wagner (Betinho),  e o secretário municipal de Planejamento, Hallisson de Sousa, para discutirem o andamento de projetos que estavam parados no município.

Durante encontro,  foram analisados os planejamentos do Centro de Zoonoses da cidade e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no conjunto Jardim. Esses dois projetos haviam sido extintos em março de 2016 e, agora, serão retomados e terão todas as documentações necessárias liberadas pela Adema.

Os representantes da prefeitura, ainda no decorrer da reunião, foram notificados sobre a importância das certificações exigidas pelo órgão e se comprometeram em, no prazo de dez dias, apresentarem resposta positiva quanto às documentações necessárias das duas obras e, assim, darem sequência a esses projetos que trarão benefícios a população socorrense.

“Temos consciência da importância de projetos, como esses, que trazem desenvolvimento aos municípios sergipanos. Então, no que cabe a nós, tudo será feito para o avanço de nossas cidades, desde que tudo esteja de acordo com a legislação ambiental vigente”, disse o diretor-técnico.

Após encontro, tanto o vice-prefeito, Betinho, quanto o secretário de Planejamento, Halisson, disseram estar satisfeitos com a resolução dessas questões.

Entre os dias 05 e 08 de dezembro, a médica veterinária e fiscal ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Fabíola Ribeiro, participa de um treinamento em Curitiba, capital do Paraná, com o intuito de trazer para Sergipe novas ferramentas de trabalho, como funcionamento de zoológicos, centro de triagem de animais silvestres, fauna domesticada para criação dos termos de guarda, de acordo com a resolução 457/2013 — que dispõe sobre o depósito e a guarda provisórios de animais silvestres apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais –, desenvolvidos naquele estado. A comandante do Pelotão Ambiental de Sergipe — órgão parceiro –, Tenente Priscila Maia, também compartilha dessa capacitação.

A ideia, segundo Fabíola, é atualizar os procedimentos já realizados em solo sergipano, e, assim, melhorar a operacionalidade dos serviços. “Existe a necessidade, devido a alguns processos existentes na Adema, que estabeleça a obrigatoriedade de uma documentação oficial para o mantimento de animais silvestres domesticados.  Então, vamos buscar formas resolutivas para realizar a reabilitação de animais capturados que apresentem problemas de saúde, e, também, viabilizar novos mecanismos de levantamentos e cadastros para criação de um banco de dados que darão subsídios, através de arquivo interno, às fiscalizações e licenciamentos”, explica.

Além disso, a técnica revela que, como esse treinamento foi um pedido da própria Adema, o intercâmbio propiciará estratégias facilitadoras das questões judiciais, como liminares que dão permissão e guarda de animais domesticados, estruturação dos locais que realizam o recebimentos de espécimes silvestres, conforme preconiza  o Ofício n 382/2017/SUPES-SE-IBAMA, que tirou essa obrigatoriedade do IBAMA a partir do dia 01/12/2017 ficando com a ADEMA a responsabilidade quanto à fauna, caso haja apreensão de animais.

O treinamento tem o intuito, ainda, de apresentar a Sergipe ferramentas de criação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), e aperfeiçoamento de medidas para a solução da problemática dos matadouros sergipanos.

A partir de janeiro de 2018, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) será efetivado em todo território sergipano. Com o novo mecanismo, os imóveis rurais inseridos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Documento de Origem Florestal (DOF), serão redirecionados a um único sistema, trazendo agilidade na liberação de todas as documentações necessárias para ações de supressão, transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, de acordo com o estabelecido nas leis ambientais.

Sergipe é o primeiro estado nordestino a aplicar o novo Sistema, que foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sendo instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos artigos 35 e 36, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Com o Sinaflor os processos para realização do CAR e DOF serão dinamizados, como explica a representante do Ibama em Brasília, Ana Clara Fernandes. “Essa nova ferramenta foi desenvolvida para desburocratizar todo o processo de liberação daqueles que desejam realizar ações de supressão. Com isso, àqueles que já estão cadastrados no CAR e DOF, poderão documentar todos os itens necessários em um sistema só e, dessa forma, vamos conseguir diminuir o prazo para liberação e, ainda, retirar a necessidade de presença física dos proprietários nos órgãos competentes“, revela.

“As atividades florestais que envolvem empreendimentos de base florestal e processos correspondentes ao controle de órgãos ligados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) — como a Adema e o Ibama — serão executados por meio do Sinaflor, com suporte das normas estaduais e federais nele integrados”, finaliza.

Capacitação

Durante dois dias, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou a capacitação do seu quadro técnico, com o objetivo de aprimorar o entendimento sobre a funcionalidade do Sinaflor.

Representantes da sede do Ibama, em Brasília, foram enviados para a realizar o treinamento e, a partir da efetivação do Sistema, em janeiro próximo,  as equipes da Adema serão responsáveis pelo acompanhamento digital dos processos ligados ao Sinaflor.

Técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participaram de um curso intensivo do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que será implantando em Sergipe a partir de janeiro de 2018. O treinamento foi realizado em conjunto com técnicos do Ibama e aconteceu nos dias 21 e 22, na sede da Adema.

O treinamento dos técnicos foi acertado durante visita do diretor-presidente do órgão, Francisco de Assis Dantas, ao Ibama, no mês de outubro. Que, na oportunidade, discutiu sobre a implementação do Sinaflor em Sergipe e, em seguida, envidou esforços no sentido de agilizar a capacitação dos servidores da Administração, para apresentar o Sistema à sociedade sergipana.

Com a nova ferramenta, os processos para realização do Cadastro Técnico Federal (CTF), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Documento de Origem Florestal (DOF) serão informatizados, trazendo agilidade na liberação de todas as documentações necessárias para ações de supressão, transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, de acordo com o estabelecido nas leis ambientais.

A representante da sede do Ibama em Brasília, Ana Clara Fernandes, foi a responsável por instruir os técnicos sobre  o funcionamento do Sinaflor. “Nossa missão aqui em Sergipe foi oferecer uma capacitação e entendimento de todo o fluxo do Sistema. Como agora ele será integrado ao CAR e ao DOF, o proprietário rural que tiver interesse em fazer supressão e já estiver cadastrado nos dois programas, deverá fazer a solicitação apenas no Sinaflor, tornando o processo unificado e dinâmico. Dessa forma, vamos conseguir diminuir o prazo para liberação e, ainda, retirar a necessidade de presença física dos proprietários nos órgãos competentes”, explica.

Ana Clara revela, ainda, que as atividades florestais, como empreendimentos de base florestal e processos correspondentes ao controle de órgãos ligados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) [como a Adema e o Ibama] serão executados por meio do Sinaflor, com suporte das normas estaduais e federais nele integrados.

Foto: Assessoria de Comunicação

Nesta quinta-feira (23) a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) sedia um workshop de apresentação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) no estado.

O Sistema, que integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos artigos 35 e 36, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Durante workshop, será apresentado à sociedade sergipana os novos métodos para realização do Cadastro Técnico Federal (CTF), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, ainda, o Documento de Origem Florestal (DOF). Que são documentos obrigatórios para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, de acordo com o que é instituído nas leis ambientais.

Num clima de festa e gostinho de saudade antecipada, os servidores da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), se despediram de dois funcionários na manhã desta sexta-feira (10). Os técnicos Carlos Augusto Leão Ferreira e Lígia Maria Santos de Oliveira encerraram seus trabalhos no órgão e, a partir de agora, iniciam o processo para aposentadoria.

Ele, engenheiro químico, com 34 anos de serviços prestados. Ela, química industrial, com mais de dez anos de atuação na Adema. Ambos atuavam na Gerência de Licenciamento e sempre exerceram a função com extremo profissionalismo e respeito aos colegas.

Durante encontro de despedida, diversos amigos fizeram questão de expressar satisfação em ter trabalhado com a dupla.

Leão revelou que a Adema foi sua segunda casa. Lugar em que fez amigos e se desenvolveu como pessoa e profissional. Já Lígia ressaltou que, na Administração, ela pode se realizar em diversos aspectos. “Tudo que fiz aqui foi com muito amor e dedicação a minha profissão. Por isso saio com a sensação de dever cumprido e muita gratidão a todos”, disse.

Fotos: Jonatan Santana

Na última semana, a Procuradoria Jurídica da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participou de uma audiência no Ministério Público Estadual  (MPE), onde trataram de questões ligadas a comercialização de carnes em Sergipe.

Durante reunião, foi decidido que o MPE fará uma recomendação a todos os prefeitos para que, no prazo de 30 dias, orientem aos comerciantes que suspendam a venda de carnes sem o selo de inspeção.

Após este prazo, será feita uma operação do MPE para fiscalizar e recolher as mercadorias sem o selo, buscando, assim, inviabilizar o comércio de carnes abatidas em matadouros irregulares.

Na audiência também foi acordado que a Adema ficará responsável por informar quais matadouros possuem licença ambiental de operação vigente. Aqueles que ainda operam de modo ilegal, serão notificados conforme estabelece a lei 9605/98, que dispõe dos crimes ambientais.

Nos dias 28 e 29 de novembro, a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) realiza o “Workshop Nacional de Licenciamento Ambiental da Aquicultura”. O evento acontece em Brasília e é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) e Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Sergipe será representado por dois técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

De acordo com os organizadores, o workshop tem o objetivo de promover discussões voltadas aos procedimentos de licenciamento ambiental da aquicultura, que é o tratamento do ambiente aquático e semiaquático para criação de peixes, mariscos, entre outros.

Augustus César Silva de Castro Louzada (zootecnista) e Luciano Carlos Sobral de Menezes (biólogo), técnicos da Adema, foram convidados pela CNA para participarem do evento. “Será bastante positivo para todos nós, porque poderemos discutir as inovações e novas ferramentas tecnológicas que possam minimizar os impactos ambientais desse tipo de trabalho. Além de nos possibilitar o conhecimento de novos métodos de análises de processos”, explica Augustus.

O técnico revela, ainda, que Sergipe possui mais de 500 empreendimentos licenciados voltados à aquicultura, incluindo carcinicultura (cultivo de camarões), piscicultura (peixes) e ostreicultura (ostras e mariscos) e, a presença de representantes do estado em um evento deste porte, possibilitará a troca de conhecimentos e, também, a apresentação das formas de trabalho desenvolvidas em solo sergipano.

Foto: Comunicação/Adema

Na manhã da última sexta-feira (27), o diretor-presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Francisco de Assis Dantas, e o diretor-técnico, Fausto Leite, participaram de uma reunião na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Sergipe, para discutirem a implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) no estado.

O Sistema, que integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos artigos 35 e 36, da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Durante encontro, foi decidido que a Adema irá sediar, no mês de novembro, a capacitação de servidores das duas autarquias, além de um workshop de apresentação do Sinaflor à sociedade.

A apresentação foi feita pelo coordenador geral de florestas da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, André Sócrates, que também explicou como é realizado o Cadastro Técnico Federal (CTF), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, ainda, o Documento de Origem Florestal (DOF). Que são documentos obrigatórios para o transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, de acordo com o que é instituído nas leis ambientais.