Autor: Rebecca

Atualmente, Estado administra 20 concursos, incluindo o recém-lançado edital do Banese; outro certame inédito é o da Assistência Social, que deve ser lançado ainda este mês

Dando sequência à política de fortalecimento ao serviço público estadual, o governador Fábio Mitidieri deu posse nesta sexta-feira, 10, aos 55 aprovados no concurso da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Esta é a primeira vez que o órgão, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), realiza um concurso público. Atualmente, o Estado administra 20 concursos, incluindo o edital do Banco do Estado de Sergipe (Banese) lançado esta semana. 

Ainda em janeiro, deve ser anunciado o concurso da Secretaria de Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), que também será o primeiro da pasta, que teve carreiras criadas para selecionar novos servidores. No início de fevereiro, a Saúde deve anunciar um certame. “Somos o governo dos concursos. Tomam posse hoje 55 novos servidores da Adema, que se juntam a nós para fortalecer o Estado. Já chamamos todos os 55, para que o órgão possa tracionar e agilizar a análise das licenças solicitadas”, disse o governador Mitidieri. 

As vagas da Adema foram preenchidas por 20 técnicos ambientais de nível médio, responsáveis por funções operacionais e de suporte técnico, e 35 analistas ambientais de nível superior, especializados em diversas áreas. A inclusão desses profissionais visa reforçar as ações de fiscalização, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável no estado. “Não é só um dia importante, como histórico. Hoje, damos posse a 55 técnicos que chegam para se somar e nos ajudar em todo trabalho de fiscalização”, celebrou a secretária de Estado do Meio Ambiente, Deborah Dias.

Emocionado, Rafael Almeida, aprovado para o cargo de analista, discursou em nome de todos os novos servidores. “A proteção ambiental não é somente discurso, é ação. Este ato de hoje, primeiro concurso da história da Adema, com certeza demonstra a preocupação do governo com a proteção ambiental, com o desenvolvimento econômico, mas, acima de tudo, com o futuro do nosso estado”.

A expectativa é de que os novos servidores contribuam significativamente para atender às crescentes demandas de políticas públicas voltadas à proteção dos recursos naturais e ao equilíbrio ambiental. “A Adema tem 46 anos, e este é o seu primeiro concurso. É uma honra presenciar este momento”, declarou a presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti.

O procurador de Justiça Eduardo Matos compareceu à solenidade e parabenizou o governador Fábio pelos concursos realizados. “Essa recomposição do serviço público é necessária. Pessoas que se aposentam ou passam em outro concurso acabam desfalcando o funcionalismo público, mas o governador Fábio tem mantido, dentro da capacidade financeira do Estado, o compromisso com a oxigenação do serviço. Como dizia o ex-ministro do Supremo, Ayres Britto, ‘não há que se falar em servidor público, mas em servidor do púbico’. A partir de hoje, esses novos servidores servem ao povo de Sergipe”, discursou.

Concursos Públicos
Incluindo o concurso do Banese, o Governo de Sergipe administra 20 concursos públicos, com um total de 585 convocações realizadas, já contabilizando com as posses desta sexta. Sob a atual gestão, foram homologados seis concursos: Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil de Sergipe (PCSE), Coordenadoria Geral de Perícias (Cogerp), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), além da Administração Estadual do Meio Ambiental (Adema).

Outros oito concursos também estão em andamento ou prestes a serem anunciados, a exemplo dos processos para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Fundação Renascer, Sead, três editais para a Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e secretarias de Estado da Saúde (SES), da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), da Fazenda (Sefaz) e da Educação e da Cultura (Seduc).

Fotos: César de Oliveira/Secom
Fonte: se.gov.br

Administração Estadual do Meio Ambiente se prepara para empossar novos servidores e divulga balanço de ano histórico

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) inicia 2025 se preparando para receber 55 novos servidores concursados, cuja posse está prevista para a próxima sexta-feira, 10, e divulga balanço das principais ações realizadas no ano que se encerrou. Contabilizando importantes avanços, 2024 foi marcado pela realização do primeiro concurso público da história da Adema e pelo início de um necessário processo de modernização, que envolve a digitalização do acervo e o desenvolvimento de um novo sistema de licenciamento ambiental.

A presidente Ingrid Cavalcanti avalia 2024 como um ano decisivo, no qual foram iniciadas mudanças essenciais ao aprimoramento dos serviços prestados pela Adema. “Como engenheira ambiental, fico gratificada ao ver que a pauta ambiental tem sido uma prioridade para o nosso governo, começando pela recriação da Secretaria do Meio Ambiente, passando pela reativação do Conselho e pela realização do concurso da Adema, que possibilitará o fortalecimento tanto da fiscalização quanto do licenciamento ambiental em Sergipe. O governador Fábio Mitidieri tem dado especial atenção à reestruturação da Adema, também por considerar uma medida estratégica para desburocratizar e conferir maior celeridade aos servicos prestados pelo órgão, contribuindo para a melhoria do ambiente de negócios e a atração de investimentos para o nosso estado. Temos trabalhado incansavelmente para que esses objetivos se concretizem em futuro próximo”, analisa a gestora.

Fiscalização e licenciamento 

Outro avanço identificado foi uma ampliação de aproximadamente 30% na fiscalização ambiental, em relação ao ano anterior. Em 2024, mais de 700 relatórios de fiscalização foram gerados pela equipe de fiscais da Adema. De acordo com o gerente de Fiscalização, Aloízio Franca, as diligências realizadas incluem o atendimento a mais de 200 denúncias e operações de fiscalização ordinárias. “Dentre elas, podemos citar as fiscalizações ampliadas dos lixões, aterros sanitários e estações de transbordo; do parque industrial do Rio Piauitinga, em Estância; da queima controlada da cana-de-açúcar, usinas de asfalto e carcinicultura; além de operações realizadas em parceria com outros órgãos, como a  Rotas da Fauna, a Caatinga Protegida e a Mata Atlântica em Pé”, detalha. 

Ao longo do ano, mais de 1500 licenças ambientais também foram concedidas pela Adema. “Cada processo demanda a atuação de profissionais de diversas áreas, podendo envolver vistorias para avaliação in loco, sobrevoo de áreas com o uso de drone, georreferenciamento para sobreposição de polígonos com áreas de proteção permanente e reserva legal, análise de Cadastro Ambiental Rural, enquadramento à legislação ambiental, dentre outras questões”, informa a gerente de Licenciamento Ambiental, Marília Chaves. Ainda segundo ela, para esse processo de análise foram elaborados 1598 pareceres e 4804 produções técnicas no decorrer do ano. 

Resgate e reforma

Ao longo do ano, 546 animais silvestres foram resgatados pela Adema e 1130 deram entrada no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). No período, 771 animais foram reintegrados à natureza após soltura realizada em área de reserva ambiental. Mantido pela Adema, o Cetas é responsável pelo recebimento de animais silvestres apreendidos, resgatados ou entregues espontaneamente pela população, ofertando serviços de identificação, triagem, avaliação, tratamento e reabilitação.

Em 2024, a unidade passou por obras importantes, que melhoraram sua estrutura e adaptaram os espaços para melhor acomodação e tratamento dos animais recebidos. Os serviços incluíram a construção de baias para internamento de aves, mamíferos e répteis, dez novos recintos no quarentenário e sala de necropsia; além da climatização e reforma da sala do veterinário, do quarentenário e demais espaços administrativos.

O Cetas fica localizado no Parque da Cidade, que também vem passando por obras estruturantes. Dentre os serviços concluídos em 2024, estão o sistema de esgotamento sanitário, incluindo a instalação de nova tubulação em todo o Parque e a construção de uma estação elevatória exclusiva interligada à rede da Deso, trazendo solução para um problema ambiental histórico da região. O zoológico também está passando por reforma. Após o recebimento de novos recursos de compensação ambiental da Eneva, ela está sendo ampliada, devendo levar mais alguns meses até sua conclusão.

Fotos: Mariana Carvalho e Rebecca Melo

Adema alerta usuários sobre mudança, que será implantada pelo MGI a partir de 19 de dezembro

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) alerta proprietários rurais, consultores ambientais e demais usuários do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a implantação de mudanças na forma de acesso ao CAR, promovidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A partir do dia 19, o acesso só poderá ser realizado pelo portal Gov.br. Para acessar a central do proprietário, destinada a usuários do programa, será necessária a criação de uma conta na plataforma do Governo Federal.

De acordo com a Diretoria do Cadastro Ambiental Rural no MGI, a iniciativa federal é uma estratégia para que os proprietários rurais possuam mais autonomia através da unificação do registro em uma única plataforma. A conta Gov.br permite ao cidadão gerenciar de forma centralizada seu acesso a diversos sistemas públicos, com padrões unificados de autenticação e proteção de informações.

A coordenadora do CAR da Gerência de Licenciamento Ambiental da Adema, Evanildes Soares, frisou a importância da unificação do acesso. “Os dados vão estar melhor protegidos, e o usuário terá mais segurança de acesso, além de autonomia. Ele não precisará solicitar alterações de e-mail, no caso do esquecimento do login de acesso, por exemplo, não sendo necessário vir até a Adema para isso”, disse ela.

Os proprietários rurais que possuírem responsáveis técnicos deverão cadastrá-los como ‘representante’ ou ‘representante técnico’ no ato da criação do CAR, da retificação ou pela Central do Proprietário/Possuidor na aba ‘Gerenciar Vínculos’. Ao ser cadastrado como Representante, o profissional terá acesso ao cadastro pela própria conta Gov.br e não a do proprietário rural. É essencial que a pessoa cadastrada no CAR evite compartilhar suas senhas do Gov.br com terceiros, a fim de manter a segurança.

O cadastro de representantes pode ser realizado tanto pelo proprietário quanto pela Adema, por meio do perfil técnico parceiro. Dessa forma, o perfil passará a ter permissão para acessar a Central do Proprietário. Para os cadastrados no CAR com um CNPJ, a recomendação é que todos em nome de pessoas jurídicas vinculem um representante ou representante legal que possam acessar o CAR utilizando suas próprias contas Gov.br.

Para obter informações sobre como criar uma conta na plataforma Gov.br, basta acessar este link. Os canais oficiais trazem todas as orientações e respostas a dúvidas frequentes sobre o acesso ou sobre a conta na área de atendimento, disponível neste link.

Obras de grande porte e alto valor econômico e social demandam estudos ambientais e compensação financeira

O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) assinou nesta sexta-feira, 6, os Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA) referentes à Ponte Joel Silveira e à Rodovia SE-100. O licenciamento dessas obras de grande porte e alto valor econômico e social, demandou a elaboração de estudos ambientais analisados e aprovados pelo órgão licenciador, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema).

O licenciamento gerou a obrigação de compensação ambiental financeira por parte do DER/SE. Após a definição pela Adema do valor a ser pago, o Departamento assinou o Termo de Compromisso com a Câmara de Compensação Ambiental, presidida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac). O objetivo é cumprir as exigências do órgão ambiental e garantir que os valores sejam empregados em atividades voltadas para o meio ambiente.

Essa medida reforça a importância da compensação ambiental nas obras de infraestrutura, visando minimizar os impactos ambientais gerados e garantir a preservação dos recursos naturais. A assinatura do TCCA é um passo importante para a execução responsável e sustentável dessas obras.

De acordo com a engenheira ambiental e presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, os valores deverão ser empregados na criação, gestão e manutenção das unidades de conservação estaduais. “A compensação é uma obrigação legal de todos os empreendimentos causadores de significativo impacto ambiental. A destinação desses recursos é deliberada pela Câmara de Compensação Ambiental, que define os investimentos a serem feitos nas áreas protegidas”, explicou.

Para a Secretária da Semac, Deborah Dias, a assinatura deste termo é um marco importante para a Semac, pois reflete o compromisso com a conservação dos recursos naturais. “Após um processo detalhado, foi definido o valor que será pago pelo DER/SE, assegurando que os recursos sejam destinados às ações de compensação ambiental. Assim, garantimos que os investimentos contribuam efetivamente para a preservação e recuperação do meio ambiente, promovendo um futuro mais sustentável”, enfatizou.

Já a Gerente de Controle de Impacto Ambiental do DER/SE, Brenda Liborio, destacou o compromisso do órgão com esse Termo de Compromisso de Compensação Ambiental: “Estamos comprometidos em realizar as devidas compensações ambientais,, e garantir que as obras sejam realizadas dentro dos padrões. Nosso objetivo é contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, sem comprometer a preservação do meio ambiente. Contamos com a participação e o apoio de todos os envolvidos nesse processo”.

|Fonte: se.gov.br
|Fotos: Ascom DER

Técnicos dos dois órgãos participaram de capacitação para alinhamento de processos e definição de novos fluxos

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) estão unificando protocolos para conferir maior celeridade aos processos de outorga de recursos hídricos e licenciamento ambiental. As equipes dos dois órgãos participaram de uma capacitação nessa segunda-feira, 2, com o intuito de alinhar procedimentos e definir fluxos integrados, para aprimorar o atendimento prestado à população.

Instrumento regulamentado pelas Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/97 e Lei Estadual n°3.870/97), o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. A outorga é concedida por meio de um documento emitido pela Diretoria de Recursos Hídricos da Semac, obrigatório para empreendimentos, obras e serviços que demandem o uso de água superficial ou subterrânea por um determinado período, sendo exigida, por exemplo, para a contratação de empréstimos bancários, para a instalação da rede elétrica de empreendimentos que utilizam recursos hídricos e para a obtenção de licenciamento e certificação ambiental.

Uma Portaria Conjunta (nº 32/2024) foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18 de setembro, estabelecendo procedimentos para a emissão de atos regulatórios vinculados à outorga, que devem estar articulados com os procedimentos de licenciamento ambiental. Na prática, essa integração reduzirá o tempo entre a solicitação da outorga e o licenciamento, a partir da não exigência de documentos comuns aos dois processos, que eram solicitados pelos dois protocolos. Agora, com a declaração de entrada de documentação na solicitação da outorga prévia, alguns documentos que antes eram necessários no processo de licenciamento ambiental não serão mais exigidos.

Segundo o gerente de planejamento da Adema, Gilvan José, a integração entre os dois órgãos terá como benefício imediato a melhoria do atendimento. “Depois de muitas reuniões entre a Adema e Semac, conseguimos chegar a um caminho que pensa na celeridade desses dois serviços, então esse trabalho entre outorga prévia e licenciamento ambiental diminuirá muitas outras dificuldades dentro desses processos”, afirma.

O técnico da Semac, Bráulio Andrade, comenta como a integração e a capacitação impactam positivamente no trabalho, simplificando processos anteriormente complexos, possibilitando respostas mais rápidas à população. “Nós, como técnicos, precisávamos dessa integração, porque com ela fica muito mais simples de realizar os processos. A população quer agilidade. Assim, podemos eliminar alguns obstáculos na análise”, enfatiza.

No treinamento realizado também foi enfatizado o objetivo de aperfeiçoamento dos técnicos para o novo formato de protocolo interno a ser utilizado no processo de outorga. O diretor de recursos hídricos da Semac, Ailton Rocha, explica o impacto da integração para a população. “Esse treinamento é muito importante, porque capacita as duas equipes, representando um avanço significativo. Pela primeira vez, nós estamos institucionalizando essa integração para dar mais celeridade a esses procedimentos, o que será muito útil para o empreendedor”, conclui.

Fotos: Mariana Carvalho

Material é fruto da conversão de multas ambientais de infratores autuados pelo órgão 

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou a doação de 40 composteiras para o Centro de Excelência Barão de Mauá e para o Consórcio Público de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico do Sul e Centro Sul Sergipano (Conscensul). O material foi obtido através da conversão de multas ambientais por infratores autuados pela Adema, e servirá para fomentar a realização de oficinas de educação ambiental. 

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010, incentiva a redução da geração de resíduos através da reciclagem e do reaproveitamento. O uso de composteiras é uma solução sustentável, simples e barata para dar destino correto aos resíduos orgânicos das residências, que podem ser transformados em poderosos adubos para hortas e jardins. 

As 20 composteiras doadas ao Centro de Excelência Barão de Mauá serão empregadas no projeto realizado pelos professores de química e física, Daniel Sandrin e Maria Oliveira. A atividade envolve os estudantes não só na produção em horta, mas também no desenvolvimento de habilidades comuns às suas grades curriculares. 

Daniel enfatiza o efeito da atividade na educação dos jovens. “É importante porque a gente trabalha com os alunos a percepção de produção de alimentos e geração de fertilizantes naturais para utilização na alimentação escolar. Os alunos criam uma nova concepção de onde vêm os alimentos que consomem”, afirma. 

No Conscensul, as composteiras também ajudarão a levar educação ambiental para crianças e adolescentes, conforme explica Diego Fontes, diretor técnico do Consórcio, que enfatiza a importância da doação do material. De acordo com ele, metade dos resíduos sólidos das residências é orgânica. 

“Acreditamos muito que com a reeducação das crianças e adolescentes podemos reduzir boa parte desse material. Com essas composteiras, a gente vai conseguir englobar mais jovens e fazer com que eles coloquem a mão na massa, que as escolas passem a fazer seu próprio composto orgânico e que levem essa ideia para casa, divulgando e multiplicando para toda a população”, conclui o diretor. 

Ainda nesta segunda, 25, o governador empossou dois delegados e 54 novos agentes da Polícia Civil

Em continuidade ao trabalho de ampliação do quadro de servidores estaduais, o governador  Fábio Mitidieri anunciou a nomeação dos aprovados no concurso público da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial nesta terça-feira, 26.  Foram preenchidas 55 vagas, sendo 20 para técnicos ambientais de nível médio e 35 para analistas ambientais de nível superior, contemplando diversas especialidades. 

O concurso, homologado na última sexta-feira,22, marca uma conquista histórica para o maior órgão ambiental do estado. As vagas foram distribuídas entre ampla concorrência, candidatos negros e pessoas com deficiência (PcD). Para técnicos ambientais de nível médio, foram destinadas 14 vagas de ampla concorrência, quatro para PcD e duas para candidatos negros. Já para analistas ambientais, as oportunidades foram divididas entre Geologia e Geografia (8), Biologia e Ecologia (6), Engenharias (10), áreas agrárias como Engenharia Agronômica e Zootecnia (8) e outras especialidades (3).

“São 55 novos técnicos da Adema que estão sendo nomeados hoje. Já assinei a nomeação, agora eles entregarão a documentação para que, em cerca de 30 dias, daremos a posse efetiva”, destacou o governador, reforçando o compromisso de sua gestão em promover avanços na administração pública.

Trâmite
Os novos servidores, após a apresentação da documentação e realização de exames admissionais, participarão de um curso de formação, previsto para janeiro de 2025, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo. 

A presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, destacou  que a chegada dos novos servidores possibilitará a ampliação da capacidade operacional do órgão. “Essa convocação é um marco histórico não só para a Adema, mas também para o Meio Ambiente em Sergipe.  O fortalecimento do maior órgão ambiental do estado significa a ampliação da sua capacidade de atuação, tanto na área do licenciamento quanto de fiscalização. Eu, como engenheira ambiental, fico gratificada por poder fazer parte deste momento tão importante da Adema, podendo testemunhar a sensibilidade do governador com a pauta ambiental no nosso estado”.

Concursos
Atualmente, o Governo de Sergipe administra 17 concursos públicos, com um total de 530 convocações realizadas. Sob a atual gestão, foram homologados seis concursos: Secretaria de Estado da Administração (Sead), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Civil de Sergipe (PCSE), Coordenadoria Geral de Perícias (COGERP), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Adema.

Além disso, nove concursos estão em andamento ou prestes a serem anunciados. Destacam-se os processos para a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Funcação Renascer, Sead, Polícia Militar do Estado de Sergipe (PMSE), e Secretarias Estaduais da Saúde (SES), Assistência Social e Cidadania (Seasic), Fazenda (Sefaz) e Educação e Cultura (Seduc).

Fonte: www.se.gov.br
Fotos: Reinaldo Moura

Candidatos aprovados dentro das 55 vagas devem ser convocados ainda este mês

O Governo de Sergipe publicou nesta sexta-feira, 22, o edital de homologação do resultado final do concurso público da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema). Os anexos específicos, contendo as pontuações e classificações de candidatos negros, pessoas com deficiências e ampla concorrência já estão disponíveis nos sites da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e do Instituo AOCP, que realizam o certame.

A convocação de todos os candidatos aprovados dentro das 55 vagas está prevista para acontecer até o final deste mês e, na sequência, os novos servidores terão 30 dias para apresentar a documentação e realizar os exames admissionais. O acolhimento dos novos servidores e o curso de formação estão previstos para acontecer em meados de janeiro de 2025, em parceria com a Sead, por meio da Escola de Governo.

A secretária de Estado da Administração, Lucivanda Nunes, comemora a conclusão do certame, que se consolida como um marco histórico para o maior órgão ambiental do estado. “Ficamos muito felizes por finalizar com sucesso mais este importante concurso, cumprindo todas as etapas com tranquilidade e celeridade. Quero agradecer o empenho de toda a equipe da Sead e da Comissão do Concurso da Adema, composta por servidores dos dois órgãos, que atuaram de forma diligente para que essa conquista fosse possível”, destacou.

A presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, destaca a importância da chegada dos novos servidores para o órgão, que passa por um amplo processo de modernização e aprimoramento de serviços. “Entendemos que esse reforço técnico é essencial para que possamos ampliar a capacidade operacional da nossa equipe, tanto para o licenciamento quanto para a fiscalização ambiental. O governador Fábio Mitidieri teve a sensibilidade de estabelecer como prioridade esse importante avanço para o Meio Ambiente em Sergipe”, concluiu.

Análise semanal também indicou 20 praias sergipanas como próprias para banho

Para avaliar a qualidade da água do Rio Vaza Barris na localidade onde acontecerá a etapa sergipana do Ironman 70.3, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou a análise da balneabilidade, indicando condições satisfatórias para a realização da prova. As amostras foram coletadas por duas vezes, nos dias 4 e 11 de novembro de 2024, em dois pontos: em frente ao píer de embarque das lanchas, na Orlinha Pôr do Sol, e em frente ao atracadouro dos catamarãs, próximo à ponte Joel Silveira. 

Para o processamento, o Laboratório de Análises Químicas e Microbiológicas da Adema considerou os parâmetros estabelecidos pela Resolução Conama nº 274/2000, que define os critérios de balneabilidade em águas brasileiras. Os resultados indicaram concentração de coliformes termotolerantes muito inferior à máxima permitida pelo Conama (1000 UFC/100mL), se aproximando do zero nas amostras coletadas em ausência de chuvas. 

A presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, destaca a importância da análise para o evento, que envolve a participação de atletas de 12 países, e está sendo apoiado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Aracaju. “A análise da balneabilidade no local é mais uma forma de garantir para os competidores a segurança de que estarão nadando em condições apropriadas. Não podia ser diferente em nosso estado, que já é reconhecido pela limpeza das praias e pela boa qualidade das águas”, afirmou.

O boletim semanal de balneabilidade da Adema também avaliou todas as praias sergipanas analisadas como próprias para banho. São realizadas coletas de amostras de água em 20 pontos do litoral sergipano, considerando praias do Litoral Norte (Praia do Jatobá, Pirambu – em frente ao Terminal Turístico e próximo à foz do rio Japaratuba, e Praia do Porto); Grande Aracaju (Praia dos Artistas, Hawaizinho, Atalaia Velha, Bonzanza, Banho Doce, Aruana, Robalo, Refúgio, Náufragos – Viral, Praia da Costa, Atalaia Nova – Rio Sergipe e Farol); e Litoral Sul (Caueira, Abaís, Praia das Dunas e Praia do Saco).

Minicurso foi ofertado em ambiente online para técnicos que atuam na fiscalização e licenciamento ambiental

Nesta terça-feira, 19, técnicos da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participaram do minicurso ‘Tecnologias para construção de aterro sanitário e remediação de áreas degradadas por lixões’. Promovida pelas Associações de Consultores Ambientais (Acap) e dos Engenheiros Ambientais e Sanitaristas (Apieas) do Piauí, a capacitação foi ministrada em ambiente online por professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Durante as aulas, os técnicos puderam conferir, por meio de estudos de caso realizados em todo o Nordeste, os resultados das estratégias de recuperação de áreas degradadas, de construção de novos aterros e fechamento de lixões. Participaram da capacitação técnicos da gerência de fiscalização e da equipe técnica multidisciplinar criada para análise de estudos e relatórios de impacto ambiental e processos de licenciamento ambiental de Centros de Tratamento de Resíduos Sólidos e Estações de Transbordo.

Em Sergipe, a Adema realizou, juntamente com o Ministério Público estadual (MPSE), o encerramento dos lixões de 35 municípios no último ano, e agora dá início à análise dos primeiros 12 planos de recuperação de áreas degradadas (Prads) que serão executados nessas localidades. Ao mesmo tempo, realizou a fiscalização de todos os aterros sanitários e estações de transbordo em funcionamento no estado e acompanha as adequações notificadas nos empreendimentos.

Um dos técnicos da equipe de fiscalização da Adema, o engenheiro florestal Aijalon Sousa destacou a importância da discussão do tema. “A Adema tem o papel de fiscalizar e licenciar os aterros, e colocar a questão dos resíduos sólidos em pauta é sempre necessário também para que a população tenha uma melhor conscientização a respeito. Esse é um trabalho relevante para que os municípios possam trabalhar na recuperação das áreas após a finalização dos lixões”, explica.

A técnica da Adema e bióloga Ana Consuelo destaca a importância da participação em cursos para a capacitação dos profissionais do órgão. “Há a necessidade da gente sempre estar se atualizando nas novas tecnologias, novos projetos e programas. Essa capacitação continuada vai trazer mais segurança para o técnico na hora de fazer o licenciamento e avaliar uma área, ou avaliar um projeto. Assim, o órgão fica cada vez mais qualificado para servir à sociedade”, conclui.

Fotos: Mariana Carvalho