Adema, Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e Univasf reúnem especialistas, gestores e pesquisadores
Nesta terça e quarta-feira, 9 e 10 de junho, a Adema recebe as Oficinas Participativas do Programa de Regularização Ambiental (PRA) de Sergipe, realizadas através de parceria com o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento acontecerá das 8h às 17h, no Hotel Real Classic, na Av. Santos Dumont, S/N, Coroa do Meio.
Para debater o avanço da regularização ambiental em Sergipe, estarão presentes técnicos especializados no setor florestal e ambiental e representantes de instituições de ensino e pesquisa, de organizações da sociedade civil e dos Governos Federal, Estadual e Municipais, incluindo as Secretarias Municipais do Meio Ambiente.
Exclusivo para convidados, o encontro tem como objetivo discutir e construir, de forma participativa, a normativa que irá orientar a regularização ambiental de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Sergipe. Além de estabelecer diretrizes jurídicas, os Programas de Regularização Ambiental servirão como instrumento para orientar ações concretas de adequação ambiental das propriedades rurais, contribuindo para a conservação dos recursos naturais e para o fortalecimento das políticas públicas no estado.
No primeiro dia, a programação contará com palestras e rodas de conversa voltadas à identificação dos principais desafios ambientais de Sergipe e à discussão de estratégias para a elaboração das normativas. Já no segundo dia, os participantes irão integrar mesas de debate e grupos de trabalho destinados à construção de propostas e à identificação de sinergias entre diferentes políticas públicas.
A elaboração da norma contribuirá diretamente para a proteção dos biomas Mata Atlântica e Caatinga em Sergipe. Entre os temas abordados, destaca-se a regularização de passivos de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente (APPs) por meio dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), em conformidade com as regras estabelecidas pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). A regularização dos imóveis rurais gera benefícios aos proprietários e possuidores, como acesso a crédito em condições mais favoráveis, ampliação de oportunidades de mercado, maior segurança jurídica no uso da terra e possibilidade de remuneração por serviços ambientais, incluindo instrumentos como as Cotas de Reserva Ambiental (C RA). A expectativa é fortalecer a agenda de regularização ambiental no estado, contribuindo para a conservação da vegetação nativa, o uso sustentável da terra e a redução do desmatamento.
A Gerente de Licenciamento da Adema, Evanildes Soares, explica a importância do evento. “Essas oficinas vão unir a experiência de órgãos e instituições sergipanas junto a de outros estados para a implementação da normativa desse Programa de Regularização Ambiental. É mais um passo em busca da regularização dos imóveis do CAR. No final das contas, o que se pretende é que os imóveis que estão pendentes no órgão ambiental tenham meios de se regularizar e recuperar suas áreas para que tenhamos um volume de vegetação nativa ainda mais significativo para o estado”, afirma.
