Resoluções

RESOLUÇÃO N°. 17-79 – Aprova Norma para Apresentação de Projeto de Sistema de Tratamento de Despejos Líquidos domésticos em áreas desprovidas de rede de esgoto.

RESOLUÇÃO N°. 18-79 – Aprova a Norma de Apresentação de Projetos de Despejos Líquidos, Emissões Atmosféricas e lançamento de Resíduos Sólidos Industriais.

RESOLUÇÃO Nº.09-81 – Estabelece a obrigatoriedade da construção de instalações sanitárias em canteiros de obras.

RESOLUÇÃO N°. 07-84 – Aprova Normas Gerais para Publicação de pedido de Licenciamento, suas modalidades, sua renovação e a respectiva concessão, bem como seus respectivos modelos.

RESOLUÇÃO N°. 15-84 – Dispõe sobre obrigatoriedade de Licença Prévia para atividade poluidora que especifica.

RESOLUÇÃO N°. 01-90 – Aprova Norma Administrativa que dispõe sobre a apresentação de Projetos de Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgotos Sanitários, Sistema de Drenagem e Sistema de Limpeza Urbana.

RESOLUÇÃO Nº. 09-91 – Aprova Norma Administrativa que estabelece Tabela de Custos para execução de análises de laboratório procedidas pela ADEMA.

RESOLUÇÃO N°. 03-92 – Regulamenta a divulgação de dados constantes de pesquisas não concluídas e em curso na ADEMA.

RESOLUÇÃO N°. 02-94 – Aprova Normas Gerais para licenciamento de Matadouros e Frigoríficos.

RESOLUÇÃO N°. . 08-94 – Estabelece Normas para aplicação pelos Catamarãs, quando em turismo ecológico.

RESOLUÇÃO N°. 06-96 – Determina a adoção do Decreto-Lei n.º 99.27490 para fim que especifica.

RESOLUÇÃO N°. º 13-96 – Dispõe sobre a ocupação de dunas na área de expansão do município de Aracaju e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº . 07-97 – Dispõe sobre o Sistema de Aplicação de penalidades por infrações ambientais de que trata o artigo 20, da Lei nº 2.181, de 12 de outubro de 1978, com redação alterada pela lei nº 2.578, de 31 de dezembro de 1985, bem como da revogação das Resoluções nºs. 1281, 1992 e 0896 do Conselho Estadual de Controle do Meio Ambiente.

RESOLUÇÃO N°. 18-98 – Aprova o Roteiro Básico para apresentação de Plano de recuperação de Áreas degradadas pela Atividade Mineral – PRAD.

RESOLUÇÃO Nº. 19-98 – Estabelece os procedimentos para a inscrição na Dívida Ativa dos débitos decorrentes de aplicação de penalidades de multa de acordo com a Lei nº 2.57885.

RESOLUÇÃO N°. 20-98 – Estabelece critério para expedição de licença ambiental, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N°. 09-99 – Revoga o Parágrafo Único do Art. 11 da Resolução n.º 0797, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N°. 19-99 – Aprova Normas que regulamentam a emissão de som e ruído e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 23-99 – Aprova Termo de Referência que especifica e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N°. 13-00 – Autoriza a ADEMA a adotar procedimentos simplificados em seu sistema de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N°. 22-00 – Dispõe sobre a fixação da Taxa dos Custos Administrativos relativos ao licenciamento ambiental.

RESOLUÇÃO N°. 24-00 – Dispõe sobre as condições de localização e operação de Usina de Asfalto.

RESOLUÇÃO Nº. 03-01 – Autoriza a ADEMA a emitir Licença que especifica e dá outras providencias.

RESOLUÇÃO N°. 11-01 – Dispõe sobre combustíveis a serem utilizados pelas panificadoras, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 19-01 – Aprova Normas para Licenciamento Ambiental, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº. 11-04 – Dispõe sobre procedimentos para o licenciamento da atividade do co-processamento de resíduos industriais perigosos.

RESOLUÇÃO N°. 03-05 – Autoriza a ADEMA firmar convênio com a Polícia Militar do Estado para, através do Pelotão Ambiental, executar ações de fiscalização ambiental.

RESOLUÇÃO N°. 04-06 – Altera redação da Resolução nº 192001 que dispõe sobre normas para Licenciamento Ambiental.

Resolução 06_2008 – Dispõe sobre procedimentos administrativos do licenciamento ambiental, critérios de enquadramento e tipificação de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental e fixação de custos operacionais e de análise das Licenças Ambientais e Autorizações.

Resolução CEMA 04_2009 – Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social.

RESOLUÇÃO N°. 05-2009 – Dispõe sobre a definição dos procedimentos para o licenciamento ambiental dos empreendimentos enquadrados como classe simplificada nos termos da legislação em vigor.

Resolução 20 2009 – Dispõe sobre alterações nas Resoluções nº. 062008, 042009 e 052009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA.
RESOLUÇÃO N°. 21-2009 – Disciplina a realização de Audiências Públicas nos licenciamentos ambientais de competência da ADEMA.

RESOLUÇÃO N°. 21-2011 – Dispõe sobre a criação do Plano de Controle de Poluição Veicular do Estado de Sergipe – PCPV.

RESOLUÇÃO N°. 05-2012 – Dispõe sobre normas e critérios para o licenciamento ambiental da aquicultura no âmbito das águas de domínio do Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO N°. 06-2012 – Dispõe sobre alterações nas Resoluções nº 05-2009 e 20-2009 do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA.

RESOLUÇÃO N°. 08-2013 – Dispõe sobre normas e critérios para Compensação Ambiental nos casos de licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental de competência do Estado de Sergipe.
RESOLUÇÃO N°. 24-2013 – Revoga a Resolução de nº 04/80 e altera Item 7.1.2 da resolução nº 12/79 que aprova o Manual de Elaboração e execução de sistemas de disposição final de despejos domésticos em áreas desprovidas de rede de esgoto no Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO N°. 25-2013 – Dispõe sobre a aplicação pela ADEMA da Resolução Conama nº 23, de 07 de dezembro de 1994, nos processos de licenciamento ambiental de atividades de perfuração de poços para exploração e lavra de jazidas minerais.

RESOLUÇÃO N°. 26-2013 – Dispõe sobre alterações na Resolução nº 06/2012 do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEMA.
RESOLUÇÃO N°. 28-2013 – Dispõe sobre procedimento específico e excepcional para expedição de Licença Prévia com finalidade de participação em leilão de outorga de concessão, permissão ou autorização para produção e comercialização de energia elétrica.
RESOLUÇÃO N°. 50-2013 – Dispõe sobre normas e critérios para o licenciamento ambiental de carcinicultura no Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO N°. 52-2013 – Dispõe sobre procedimentos para licenciamentos de atividades agrícolas, no âmbito do Estado de Sergipe e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N°. 53-2013 – Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão de Autorização para Queima Controlada em práticas agrícolas, pastoris e florestais, no âmbito do Estado de Sergipe e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N°. 84-2013 – Dispõe sobre requisitos e procedimentos para a celebração de convênio de cooperação técnica e administrativa entre os Municípios e o Estado de Sergipe, visando o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental local.

RESOLUÇÃO N°. 85-2013 – Dispõe sobre a possibilidade de dispensa de EIA/RIMA em licenciamento ambiental de estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento.

RESOLUÇÃO N°. 21-2014 – Dispõe sobre normas e critérios para a regularização ambiental de empreendimentos/atividades de carcinicultura no Estado de Sergipe.

RESOLUÇÃO N°. 33-2014 – Dispõe sobre o licenciamento ambiental e regularização de cemitérios, estabelece condições e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N°. 46-2014 – Dispõe sobre alterações na Resolução CEMA nº53/2013 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 06-2008 – Dispõe sobre procedimentos administrativos do licenciamento ambiental, critérios de enquadramento e tipificação de atividades e empreendimentos potencialmente causadores de degradação ambiental e fixação de custos operacionais e de análise das licenças ambientais e autorizações.