Autor: Rebecca

Análise dos Prads pela Adema corresponde a mais um passo do Programa “Lixão Mais Não”, coordenado pelo MP/SE

Na última sexta-feira, 08 de novembro, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) participou do ato de entrega dos primeiros 12 Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (Prads) que serão executados para recuperação ambiental de áreas onde anteriormente estavam localizados lixões a céu aberto. Os locais de destinação irregular de resíduos sólidos foram encerrados em parceria firmada pelo Ministério Público Estadual (MP/SE), Adema e municípios no bojo do projeto “Lixão Mais Não: Por um Sergipe Sustentável”.

A cerimônia de entrega dos Prads foi realizada pela Agência Sergipe de Desenvolvimento (Desenvolve-SE), que injetou R$ 306.088,59 na elaboração dos Prads, após firmar termo de cooperação com parlamentares federais e os Ministérios Públicos Estadual, de Contas e do Trabalho no último mês de abril. Para os demais 24 Prads, serão investidos R$ 681.293,91 até junho de 2025, totalizando R$ 987.382,50.

De acordo com Milton Andrade, presidente da Desenvolve-SE, o investimento nos Prads é essencial para que os municípios realizem a recuperação ambiental dos territórios. “Custa R$ 140,00 por habitante, em média, para se reparar uma área degradada, mas é muito mais caro não fazer nada. O governador Fábio Mitidieri tem especial entusiasmo por este tema. É uma determinação dele que todos do seu governo deem passos à frente no meio ambiente, no social e na área econômica”, destacou.

O Prad traz diagnósticos técnicos com coleta de amostras de solo e água, indicando como deverão ser feitas as melhorias e a recuperação no local, reduzindo os danos causados pelo acúmulo dos resíduos do lixão através dos anos. Os primeiros municípios beneficiados com os Prads foram Pedrinhas, Arauá, Riachão dos Dantas, Santa Luzia do Itanhy, Indiaroba, Boquim, Umbaúba, Cristinápolis, Tomar do Geru, Itabaianinha, Tobias Barreto e Poço Verde.

Em novembro do ano passado, a Adema elaborou e publicou Termo de Referência para a elaboração dos Prads e agora fará a análise dos estudos para autorizar a execução pelos municípios. “É muito importante a entrega desse material. A Adema se compromete em dar celeridade para que as prefeituras executem o mais rápido possível as estratégias presentes nos Prads”, explica Fabiana Canuto, técnica ambiental da Adema.

Para a promotora de Justiça diretora do Centro de Apoio Operacional – Caop do Meio Ambiente do MP/SE, Aldeleine Melhor Barbosa, a entrega dos Prads é um momento muito importante. “É uma etapa do projeto de fechamento dos 35 dos 36 lixões que ainda estavam em atividade em Sergipe. É fundamental que pensemos em recuperar as áreas degradadas pelo acúmulo irregular de resíduos sólidos urbanos, como a contaminação de corpos hídricos, solo, atmosfera. A recuperação dessas áreas é necessária para que os danos ambientais causados sejam mitigados, e para que a gente pense na sustentabilidade, em longo prazo, dessa região”, concluiu.

|Fotos: Mariana Carvalho

Parceria oportuniza que universitários apliquem conhecimentos em prol da qualidade de vida no zoológico

Os animais silvestres abrigados no zoológico do Parque da Cidade recebem os benefícios de ações de enriquecimento ambiental realizadas por alunos dos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Ao longo do ano, cerca de 60 acadêmicos aplicam os conhecimentos adquiridos na disciplina ‘Criação e Manejo de Animais Silvestres’, sob orientação da professora Paula Gomes, para promover maior conforto e qualidade de vida para os animais.

O enriquecimento ambiental é realizado através de uma série de ações que visam estimular os comportamentos naturais e as habilidades dos animais selvagens, com a inserção em seus recintos de brinquedos e elementos que se assemelham ao seu habitat natural. Podendo ser alimentar, sensorial, ambiental, social e cognitivo, o enriquecimento contribui para a melhoria do bem-estar e qualidade de vida dos animais, e deve ser feito para atender às suas necessidades biológicas e físicas, garantindo sua segurança.

O veterinário da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e gestor do Parque da Cidade, Hildebrando Vieira Filho, explicou que embora o zoológico esteja fechado para visitação em razão da ampliação da reforma, o acesso dos alunos é mantido em benefício dos animais. “Os alunos passam por cada recinto observando o comportamento das espécies e seus hábitos alimentares, e depois avaliam como enriquecer os ambientes, proporcionando-lhes mais conforto e formas de interatividade”, explica.

Dentre as intervenções realizadas na última visita feita pelos alunos, foram inseridos objetos para estimular a curiosidade e os sentidos dos animais, além de alimentos escondidos em diferentes locais para estimular o paladar, olfato e forrageamento. Troncos e manilhas foram colocados nos recintos das cobras menores, da píton e da sucuri para servirem como tocas. As aves, como araras e papagaios, receberam cocos e poleiros com alimentos amarrados. Nos recintos dos macacos foram pendurados pneus, instalados arranhadores, caixas e folhas para a jaguatirica e os gatos mouriscos, dentre outras ações.

A professora do departamento de Zootecnia da UFS, Paula Gomes, explicou que os efeitos das melhorias variam de acordo com os comportamentos naturais da espécie, mas que podem ser identificadas respostas imediatas: “Sabemos que teve efeito a partir das interações dos animais com os objetos, seja buscando alimentos, entrando em tocas, escalando os materiais colocados ou, no caso das aves, quando elas voam para os poleiros. Isso pode ser visto imediatamente ou no dia seguinte”.

A parceria tem se mostrado relevante para os futuros profissionais. De forma direta, a prática contribui para a fixação do conhecimento teórico, além de auxiliar o desenvolvimento de outras habilidades, como o trabalho em equipe e a comunicação. A estudante de medicina veterinária Maiara Braga avaliou positivamente o impacto da atividade na sua formação. “O contato com animais silvestres durante a graduação infelizmente é escasso, e ter essa oportunidade de conseguir ajudar os animais através do enriquecimento dos seus recintos, é uma forma de promover a saúde deles”, concluiu.

Lideranças comunitárias foram orientadas sobre seus direitos e sobre como formalizar demandas junto ao órgão ambiental

Na manhã desta terça-feira, 5, lideranças de comunidades tradicionais de marisqueiras foram recebidas por técnicas da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Secretaria de Estado de Políticas para Mulheres (SPM) para dialogar sobre áreas de carcinicultura licenciadas pelo órgão ambiental em regiões próximas às localidades onde desenvolvem seu principal meio de subsistência.

De acordo com a bióloga Andréa Beltrão, técnica de licenciamento da Adema para a área da carcinicultura, durante a reunião, o grupo foi instruído sobre como formalizar demandas para que sejam atendidas pelo órgão ambiental em parceria com outros órgãos. “Foi um encontro muito importante. Escutamos todas as demandas que elas têm sobre atividades no entorno dos manguezais, sua área de subsistência. Além disso, orientamos que sejam criados mecanismos de normatização para garantir o acesso pleno a essas áreas”, avaliou.

A participação da secretária executiva de Políticas para Mulheres, Camila Godinho, garantiu a orientação do grupo sobre os direitos da Mulher e comunidades tradicionais. Segundo ela, deve ser assegurado o anonimato no envio de demandas, tornando o diálogo entre os órgãos e a comunidade ainda mais seguro. “Estamos aqui oferecendo um suporte para que elas entendam melhor as legislações que as protegem, quais os seus direitos e como podem ter maior proteção para continuar atuando e gerando renda através do seu ofício, que é mariscar”, pontuou.

A comunidade esteve bem representada por diversas lideranças. Arlene Oliveira da Costa, pescadora artesanal do povoado Porto do Mato, em Estância, faz parte da Associação das Pescadoras e Marisqueiras da localidade e reafirmou a importância do encontro, enfatizando os efeitos positivos da mobilização comunitária. “A nossa vinda à Adema hoje é um passo a mais para abrir novas portas, nos mostrando quais caminhos percorrer e o que devemos fazer. As representantes do Governo nos deram novos olhares para fazermos audiências com pescadores do estado, mobilizá-los e começarmos a nos atentar sobre nossos direitos e deveres”, concluiu Arlene.

Fotos: José Lucas Campos.

Sead e Adema se reuniram para discutir últimos passos; novos servidores deverão ser convocados até o final de novembro

O Concurso da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) está entrando em reta final. A banca organizadora divulgou o resultado preliminar da prova de títulos na última segunda-feira, 28, e após o prazo para a interposição e análise de recursos, o resultado final está previsto para ser publicado entre os dias 6 e 8 de novembro. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) tem sido parceira no processo, e neste sentido, a presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, e a secretária da Sead, Lucivanda Nunes, reuniram-se para planejar as próximas etapas do certame.

Conforme o planejamento, a homologação do resultado final e a convocação dos aprovados devem acontecer até o final de novembro. “Depois disso, nos 30 dias subsequentes à convocação, os novos servidores deverão apresentar toda a documentação e realizar os exames admissionais. O governador já sinalizou para a convocação imediata das 55 vagas existentes”, afirmou a secretária da Sead, Lucivanda Nunes.

Para receber os novos técnicos e analistas ambientais, a Adema está em organização. “Teremos uma ampliação significativa do nosso quadro de pessoal, e para bem receber os novos servidores, já estamos encaminhando tudo para estruturação do espaço físico, com computadores e mobiliário. Estamos felizes e ansiosos com a chegada desse reforço técnico, essencial dentro do processo de modernização e aprimoramento pelo qual a Adema vem passando. Agradecemos ao governador pela prioridade com que vem olhando para esse tema”, contou a presidente Ingrid Cavalcanti.

Durante o encontro, as gestoras também se reuniram com o secretário Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística, Walter Pereira Lima; e com as diretoras administrativa e de ensino da Escola de Governo, Daiane Invenção e Vanessa Horácio. O intuito foi tratar de pequenas reformas e planejar o acolhimento dos novos servidores para o curso de formação, que deve se iniciar em meados de janeiro de 2025.

“A Sead irá fornecer todo o suporte na realização das capacitações e cursos necessários para os novos servidores, além do curso sobre licenciamento e fiscalização ambiental, que será ministrado pela própria Adema”, concluiu Ingrid Cavalcanti.

Todas as informações sobre o certame estão disponíveis no site da banca organizadora, que pode ser consultado por meio deste link.

|Fotos: Rebecca Melo

Zoológico segue fechado até conclusão da reforma, que será ampliada com novos recursos de compensação ambiental

Inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Morro do Urubu, maior fragmento urbano remanescente de Mata Atlântica em Aracaju, o Parque da Cidade abriga opções de lazer, turismo ecológico e educação ambiental. Gerido pela Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), o local é bastante frequentado pela população e, para oferecer melhor estrutura para os visitantes, vem passando por obras estruturantes. Contando com novos recursos de compensação ambiental, a reforma do zoológico será ampliada, fazendo com que permaneça fechado por mais alguns meses. No entanto, os demais espaços do parque estão abertos para visitação.

A maior parte das obras já realizadas foi destinada à construção de um sistema de esgotamento sanitário, que traz solução para um problema ambiental histórico da região. De acordo com o veterinário da Adema e gestor do parque, Hildebrando Vieira Filho, essa parte já foi concluída e, à exceção do zoológico, o local segue em funcionamento. “Temos trilhas ecológicas, o teleférico, o mirante da Santa [Nossa Senhora da Conceição] e uma grande área verde onde a população pode fazer piqueniques e atividades de educação ambiental”, detalhou.

Ainda segundo ele, o zoológico levará mais um tempo para ser reaberto. “Como recebemos novos recursos, estamos fazendo mais alguns melhoramentos nas estruturas dos recintos e de segurança, tanto para os animais quanto para os visitantes, além de uma nova sinalização em todo o parque”, explica Hildebrando.

Dentre os serviços já realizados estão o sistema de esgotamento sanitário, incluindo a instalação de nova tubulação em todo o parque e a construção de uma estação elevatória exclusiva interligada à rede da Deso; a reforma e ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas); o calçamento do zoológico e a reestruturação dos recintos dos animais; a instalação de guarda-corpos; a reforma de espaços administrativos e a construção de banheiros novos para visitantes.

Das 6h às 18h, o Parque da Cidade abre todos os dias, assim como o teleférico, que funciona das 9h30 às 17h. Já o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) está disponível para entrega voluntária de animais pela população de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 16h, mas recebe animais apreendidos ou resgatados pelos órgãos ambientais a qualquer hora. Todas as informações e novidades sobre o Parque estão sendo divulgadas no perfil do Instagram @parquedacidadeaju.

Foi confirmada queima em área do entorno, além do despejo de resíduos no interior da caverna

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizou fiscalização na região da caverna Casa do Caboclo, no município de Japaratuba, para verificar a ocorrência de crime ambiental. Foram constatados desmatamento e queima na área do entorno sem autorização do órgão ambiental, além do despejo irregular de resíduos no interior da caverna. 

A ação foi um desdobramento da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), da qual a Adema faz parte. Na última edição, em agosto de 2023, a equipe de Espeleologia, Arqueologia, Paleontologia e Mineração da FPI visitou o local, usado tradicionalmente para fins religiosos, encontrando resíduos orgânicos, além de plástico e isopor. 

De acordo com o engenheiro florestal Aijalon Souza, a Adema vem fazendo o acompanhamento do local desde então. “Ao chegar ao local, confirmamos a ocorrência de desmatamento e queima na área do entorno. Não teve grandes proporções, mas é preciso identificar a autoria para evitar novas ocorrências similares. Além de ser uma área protegida por se localizar no perímetro de proteção de uma nascente, o uso do fogo pode atingir áreas maiores, caso se alastre”, afirma o fiscal da Adema. 

A equipe de fiscalização da Adema está investigando a autoria do desmatamento, considerando a propriedade do terreno, a fim de autuar os possíveis responsáveis pela ação. Para Aijalon, a conscientização da população é tão importante quanto a fiscalização, para proteger as áreas verdes. “A educação ambiental das comunidades se faz necessária e se soma às fiscalizações ambientais na missão de coibir infrações e crimes ambientais”, concluiu o engenheiro florestal.

|Fotos: Mariana Carvalho

Mantido no Parque da Cidade e recentemente reformado, Cetas recebeu mais de 1.300 animais no último ano

Neste Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro, inicia-se a Semana de Proteção à Fauna, demarcada simbolicamente com o objetivo de chamar a atenção para a riqueza da biodiversidade brasileira e conscientizar a população sobre a importância de preservar os animais e seus habitats, considerando as inúmeras funções vitais que desempenham na sobrevivência dos ecossistemas. Nesse contexto, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) destaca a relevância do trabalho realizado pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), que nos últimos 12 meses recebeu mais de 1.300 animais.

Localizada no Parque da Cidade, em Aracaju, a unidade é responsável pelo recebimento de animais silvestres resgatados, apreendidos em situação de maus-tratos, que sofreram acidentes ou que foram mantidos ilegalmente em cativeiro. O Cetas também recebe animais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, entregues voluntariamente por pessoas que vinham fazendo a criação de animais silvestres de forma irregular. Fazendo a entrega voluntária ao Cetas, o cidadão fica dispensado de sanções administrativas e multas ambientais, conforme o art. 24 do Decreto 6.514/2008.

De acordo com a veterinária da Adema e coordenadora do Cetas, Katiuscia Ribeiro, lá são realizados serviços como identificação, triagem, avaliação, tratamento e reabilitação dos animais recebidos. “Quando chegam ao Cetas, eles passam por uma avaliação clínica e, a depender das condições de saúde identificadas, são colocados em observação, submetidos a tratamento ou encaminhados para soltura em área de reserva ambiental, se considerados aptos ao retorno à natureza”, explica.

De setembro de 2023 a setembro de 2024, mais de 1.000 solturas foram realizadas e 193 animais foram totalmente reabilitados pelo Cetas. Em solturas recentes, foram devolvidos à natureza 94 jabutis e 22 pássaros”, detalha. 

A presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, afirma que o Cetas recebe uma grande quantidade de animais apreendidos e, dessa forma, contribui para o fortalecimento do combate ao tráfico de animais silvestres em Sergipe. “Atuamos em parceria com outros órgãos ambientais e forças policiais, como a Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAm), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ibama, apreendendo animais criados ou comercializados ilegalmente, retirando-os da condição de maus-tratos e auxiliando na sua identificação e manejo. É essencial haver um local apropriado para que eles sejam acolhidos, reabilitados e devidamente encaminhados”, pontua.

Atualmente, o Cetas abriga cerca de 100 animais em tratamento ou desenvolvimento, sob acompanhamento da equipe. De acordo com o veterinário coordenador do Parque da Cidade, Hildebrando Vieira Filho, o serviço prestado pelo Cetas é considerado de excelência. “O leque de ações é altamente diversificado, indo desde o aleitamento de filhotes até intervenções mais delicadas, passando pelo desenvolvimento de animais resgatados em fase jovem sem a mãe, e pela readaptação de animais ao convívio com a natureza”, pontua.

Reforma e estruturação

A estrutura física que abriga o Cetas é considerada, hoje, referência no Nordeste. Mantida pela Adema, a unidade acaba de passar por uma ampla reforma, custeada com recursos de compensação ambiental da Eneva, que aprimorou sua estrutura e adaptou os espaços para melhor acomodação e tratamento dos animais recebidos. Os serviços incluíram a construção de baias para internamento de aves, mamíferos e répteis, dez novos recintos no quarentenário e sala de necropsia; além da climatização e reforma da sala do veterinário, do quarentenário e demais espaços administrativos.

Fotos: Mariana Carvalho e Rebecca Melo

Expedição Ondas Limpas analisou a presença de resíduos sólidos e microplástico em todo litoral brasileiro

Os resultados iniciais da Expedição Ondas Limpas, realizada pela organização Sea Shepherd Brasil, em parceria com o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), apontam as praias sergipanas como as mais limpas do Brasil, por apresentarem o menor índice de resíduos sólidos por metro quadrado.

De acordo com o Raio-X dos Resíduos na Costa Brasileira, Sergipe registrou o índice de 0,13 macrorresíduos por metro quadrado; três vezes menos que a média nacional, que é de 0,45 por m². Foram analisados detritos como borracha, madeira, metal, plástico, tecido, vidro, cerâmica, papel e papelão.

No quesito microresíduos plásticos, o estado também se destacou por apresentar o menor índice do Brasil, com uma densidade média de 2,17 por metro quadrado, metade da média nacional, que é de 4,58 por metro quadrado.

Em Sergipe, a Expedição Ondas Limpas coletou amostras na Praia da Boca, em Pacatuba; Ilha do Arambique e Praia do Costinha, em Brejo Grande; Praia da Costa, na Barra dos Coqueiros; Praia de Pirambu; e Praia da Atalaia, em Aracaju.

De acordo com a presidente da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Ingrid Cavalcanti, o estudo traz mais um resultado positivo em relação às praias sergipanas. “Recentemente, Aracaju foi destaque nacional em relação à limpeza das praias. O dado da nova pesquisa traz mais uma informação positiva sobre as nossas praias, que se soma aos dados que a Adema vem aferindo no monitoramento semanal de balneabilidade, que mensura a presença de coliformes termotolerantes. É essencial que a sociedade tenha essa segurança sobre as áreas que se encontram próprias para banho”, reforçou.

Turismo

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) também vê os resultados como um grande trunfo para o desenvolvimento do turismo em Sergipe. “Recebemos esses dados com  alegria, porque demonstra a qualidade do destino Sergipe. Refiro-me não apenas aos aspectos de segurança e de qualidade de vida, que, inclusive, foram destaque recentemente, mas, também, pelo aspecto ambiental. Esses dados apontam para que Sergipe, em especial a capital, Aracaju, seja reconhecido como um destino de qualidade para o visitante e para o turista. Atentam a qualidade no consumo dos bens naturais e ambientais, visto que a capital tem infraestrutura adequada de saneamento básico, o que permite que as praias tenham excelente balneabilidade para as pessoas que, aqui, vêm curtir o turismo de sol e praia”, destacou o secretário de Estado do Turismo, Marcos Franco.  

Sobre a pesquisa

A Expedição Ondas Limpas é o maior estudo já realizado sobre o perfil dos resíduos marinhos no Brasil. Após 16 meses de expedição, cobrindo mais de 7.000 km da costa e 306 praias, o estudo evidenciou a onipresença do plástico ao longo de todo o litoral do país.

A expedição percorreu 201 municípios brasileiros, do Chuí ao Oiapoque, e analisou uma área equivalente a 22 campos de futebol para mapear os resíduos marinhos. Os resultados mostraram que 100% das praias do Brasil contêm resíduos plásticos, e microplásticos foram encontrados em 97% delas. Do total de resíduos, 91% são plásticos, sendo 61% itens descartáveis, como tampas de garrafa. Entre os macrorresíduos, o maior volume foi de bitucas de cigarro.

Equipe confirmou alertas em 14 municípios; todos os infratores serão autuados e notificados

Ao longo da semana, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), em parceria com a Companhia Independente de Polícia Ambiental (CIPAm), fiscalizou 22 alvos da Operação Mata Atlântica em Pé em 14 municípios sergipanos. A equipe visitou 28 imóveis situados em Capela, Aquidabã, Divina Pastora, Estância, Indiaroba, Itaporanga d’Ajuda, Japoatã, Malhador, Neópolis, Pacatuba, Riachão do Dantas, Santa Luzia do Itanhy, Santa Rosa de Lima e Santo Amaro das Brotas, e confirmou a existência de ação depredatória em todos os alvos sinalizados.

Realizada anualmente, a operação está na sétima edição, ocorrendo simultaneamente nos 17 estados que possuem cobertura do bioma e, este ano, está sendo coordenada nacionalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Em Sergipe, a operação é uma atuação conjunta do Ministério Público de Sergipe (MPSE), da CIPAm, da Adema, da Polícia Rodoviária Federal (PRF/SE), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária de Sergipe (Incra) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que seguem fiscalizando alvos ao longo da próxima semana.

A operação tem como objetivo identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Desde o ano passado, a operação vem ampliando a precisão e o alcance das fiscalizações com maior utilização dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como drones e imagens de satélite. O drone da Adema sobrevoa as áreas para averiguar a ocorrência de degradação e a sua extensão em cada um dos alvos, fazendo da tecnologia uma aliada no mapeamento e combate ao desmatamento do bioma.

A presidente da Adema, Ingrid Cavalcanti, explica quais serão os próximos passos da Adema na operação. “Ao longo da próxima semana, nossa equipe de fiscalização irá concluir os relatórios e mensurar a extensão das áreas desmatadas, sobrepondo as imagens do drone aos polígonos dos alvos. Todos os responsáveis serão autuados e notificados para apresentação de planos de recuperação de áreas degradadas (PRADs)”, detalhou.

As imagens utilizadas para comparativo são as áreas monitoradas a partir dos relatórios do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que produz mapeamento anual da cobertura e uso da terra, e monitora a superfície de água e cicatrizes de fogo mensalmente, com dados a partir de 1985. A rede também valida e elabora relatórios para cada evento de desmatamento detectado no Brasil desde janeiro de 2019, por meio do MapBiomas Alerta.

|Fotos: Mariana Carvalho e Imagens de Drone

Licença de Operação foi concedida após sequência de vistorias e análise de mais de 20 Programas Básicos Ambientais

Após uma sequência de vistorias técnicas às obras do Gasoduto Conexão Terminal Sergipe, a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) concluiu o licenciamento ambiental do empreendimento, emitindo a Licença de Operação (LO) necessária ao início das suas atividades. Possuindo 25 km de extensão, o gasoduto irá interligar o Terminal de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Complexo Termelétrico da Eneva até a malha de gasodutos da Transportadora Associada de Gás (TAG), passando pelos municípios de Barra dos Coqueiros, Rosário do Catete e Santo Amaro das Brotas.

Durante as vistorias realizadas pela equipe de licenciamento ambiental da Adema, a empresa realizou a apresentação do Projeto, seguida de visitas de campo. De acordo com a engenheira de petróleo, Juliana Barreto, para a concessão da licença, cada aspecto do projeto foi analisado, no sentido da sua correspondência ao que está em execução. “Também analisamos toda a parte documental para a liberação da licença de operação. O projeto tem ao menos 20 Programas Básicos Ambientais (PBAs) previstos, e avaliamos que todos estão em conformidade com o que prevê a norma da atividade”, analisou a técnica da Adema.

De acordo com a TAG, a obra do gasoduto já foi concluída e, no momento, está em curso a fase final de implantação das obras de infraestrutura de acesso na superfície, necessárias para a entrada e saída de gás na rede da TAG. O empreendimento foi visitado pelo governador Fábio Mitidieri, juntamente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante o Sergipe Oil & Gas (SOG), evento realizado pelo Governo de Sergipe no último mês de julho.

Sobre o Projeto
O Projeto de Conexão do Terminal de Armazenamento e Regaseificação de GNL e Complexo Termelétrico da ENEVA à malha de transporte de gás natural da Transportadora Associada de Gás – TAG compreende a construção de um gasoduto de aproximadamente 25 quilômetros de extensão, com capacidade para transportar 14 milhões de metros cúbicos do produto por dia e pontos de entrada e saída, incluindo as infraestruturas de acesso necessárias.

Iniciadas em 2023, as obras são consideradas um marco relevante no processo de abertura do mercado de gás natural no Brasil. Além de fortalecer a posição de Sergipe no cenário nacional, o novo gasoduto é uma alternativa ao abastecimento da região Nordeste e restante do país coberto pela rede integrada de transporte, conectando novas fontes de suprimento à malha integrada de transporte de gás natural e oferecendo flexibilidade e segurança de abastecimento para o mercado nacional.

Por essa razão, o Governo de Sergipe apoiou a construção do gasoduto, por meio da concessão de incentivo fiscal, aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Industrial de Sergipe (CDI), para aquisição dos tubos fabricados. Enquadrado no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI), o incentivo reduziu os custos na aquisição do material e, consequentemente, o valor do investimento para a obra, resultando em uma tarifa de transporte mais competitiva e favorecendo a atração de operações para o terminal de GNL da Eneva.

|Fotos: Mariana Carvalho e Rebecca Melo